Processo 156377/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:23
Autuado em 28/02/2014 09:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6568/2014 da Segunda Câmara, de 17/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6568/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
29/10/2014 Acórdão   6568/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas EDNALDO CEZAR MARTIRE
Gestor ordenador das despesas FERNANDO KOBAYASHI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora SOCIEDADE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DÉBORA DIAS
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3155/2014
17/11/2014 1008 Acórdão nº 6568/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3234/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2015 19:06 DP  
12/12/2014 16:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3155/2014 -
08/12/2014 11:47 DEX Informação nº 8081/2014 -
10/11/2014 17:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2358/2014 -
16/10/2014 10:54 GCILB  
26/06/2014 15:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 2599/2014 -
26/06/2014 15:13 SMPjTC Parecer nº 15971/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
28/02/2014 11:22 DAT Instrução nº 5159/2014 -
28/02/2014 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3234/2014 -

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